Condecorações

As Ordens Honoríficas Portuguesas têm origem numa tradição secular que data, praticamente, dos alvores da nacionalidade portuguesa. Assim, a Constituição da República Portuguesa confere ao Presidente da República um conjunto de poderes simbólicos entre os quais se destaca o poder de atribuir Condecorações, que correspondem aos atributos clássicos da Chefia do Estado.

A finalidade das Ordens Honoríficas destina-se a galardoar e a reconhecer feitos e serviços praticados em prol da República Portuguesa. O processo de concessão da atribuição dos Graus das Ordens Honoríficas é da exclusiva competência do Presidente da República. No caso específico das condecorações das Ordens Honoríficas do " Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", outorgada por acções relevantes praticadas, nomeadamente nas comunidades portuguesas, a concessão é feita mediante proposta preliminar da representação diplomática no país estrangeiro e após a análise e aprovação da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ministério da tutela.

No âmbito das Ordens Honoríficas destaca-se a Ordem do Mérito da República Portuguesa que tem por finalidade reconhecer os actos e os serviços meritórios praticados no exercício de funções, sejam elas de carácter público ou privado, desde que revelem interesse e abnegação em favor da colectividade e da República Portuguesa.

Assim, na sociedade actual as Ordens Honoríficas são, cada vez mais, um símbolo de estímulo ao aperfeiçoamento do Mérito e das Virtudes que distinguem.

Conferir prestígio e dignidade às Condecorações nacionais é, pois, uma forma de manter viva as tradições que têm significado na vida da Nação portuguesa.

Texto publicado por ocasião da cerimónia de entrega da Ordem de Mérito da República Portuguesa com o Grau de Comendador ao Secretário Executivo de Cultura do Governo do Estado do Pará, Arquitecto Paulo Roberto Chaves Fernandes

Para mais informações sobre Condecorações e Ordens Honoríficas da República Portuguesa favor consultar a Página da Presidência da República Portuguesa - Condecorações

Ano 2000

Eugénio Leitão de Brito
Condecorado com o Grau de Comendador da Ordem de Mérito da República Portuguesa, por ocasião das Comemorações do Dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas do ano de 2000.

Português, historiador e escritor emigrado há cerca de setenta anos em Belém, no Estado do Pará. Publicou vários livros sobre a sua vivência pessoal em Belém e sobre a História das relações luso-paraenses e o desenvolvimento do Estado, através das contribuições lusitanas, de que foi espectador privilegiado. Publicou, ainda, vários artigos e livros sobre a presença portuguesa no Estado do Pará.

Ano 2001

Paulo Roberto Chaves Fernandes
Condecorado com o Grau de Comendador da Ordem de Mérito da República Portuguesa, por ocasião das comemoracões do Dia 10 de Junho, Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas do ano de 2001.

Paraense, Arquitecto, professor universitário na área de arquitectura e comunicação social e actual Secretário Executivo de Cultura do Governo do Estado do Pará, funções que exerce desde 1995 há dois mandatos consecutivos. Actuação marcante na preservação e salvaguarda do património arquitectónico português da cidade de Belém, nomeadamente, na preservação e nova adaptação social do primeiro bairro da cidade de Belém, fundado em 1617 por portugueses e, actualmente na terceira etapa de recuperação de um exemplar projecto denominado "Feliz Lusitânia". No âmbito das suas funções destaca-se, de uma forma permanente, a promoção e defesa dos valores da cultura portuguesa enquanto fundadores de parte da identidade da cultura do povo paraense. Parceiro previlegiado, desde 1997, de todas as actividades culturais portuguesas promovidas em conjunto com o Consulado de Portugal em Belém.